Ministério da Cultura

No documento, o Ministério da Cultura refere que está em curso a “Reorganização dos trabalhadores da Cultura/reforma estrutural da Segurança Social e Revisão e classificação das profissões da Cultura”; a “Revisão do enquadramento dos trabalhadores independentes”; a “Recuperação das atividades culturais”; “A revisão dos direitos de Autor e Conexos”, a “Revisão da Lei do Mecenato”; a “Revisão da Direção-Geral das Artes” e “Fundos Comunitários 2020 aplicados à cultura”.


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