JOÃO RAMOS-PCP

Sobre o arrendamento rural do Estado na Herdade dos Machados, o parlamentar quer saber se o Ministério tem conhecimento da pressão exercida junto dos rendeiros para entregarem as parcelas e que legitimidade existe na mesma, assim como porque, razão não são colocadas na Bolsa de Terras as parcelas que vagam e se a tutela está disponível para autorizar o arrendamento aos filhos dos actuais arrendatários, de modo a permitir o acesso a jovens agricultores.

No documento enviado à tutela, João Ramos pergunta também, porque não mereceu, até à data, resposta por parte do Ministério, a Carta Reivindicativa que os agricultores de Moura entregaram a Assunção Cristas, a 10 de Maio do ano passado, quando a ministra participou na inauguração da OlivoMoura. As declarações são do deputado do PCP.

Entre as questões apresentadas pelos agricultores de Moura estavam as limitações impostas pela Rede Natura à utilização do Território, a possibilidade de alargamento da área de regadio no concelho, o aproveitamento de terras do Estado, o acesso de jovens à agricultura, entre outras e João Ramos, para além de querer saber porque não foi dada uma resposta à Carta Reivindicativa, quer que a tutela diga também, se já está a equacionar algumas das questões apresentadas.


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