A Juventude Comunista Portuguesa, tendo por base o Palco Novos Valores para a Festa do Avante 2016, lançou a petição pública "Aumenta o som, baixa o IVA!".
Trata-se de uma petição pela descida do IVA para instrumentos musicais para 6%, a taxa mínima, porque segundo a JCP, tal como a Constituição consagra, a cultura tem de ser encarada como uma componente essencial da democracia e de um país desenvolvido.
De acordo com a JCP, os instrumentos musicais não são um luxo, para quem vive da música, são um instrumento de trabalho e para quem faz música nos tempos livres, são um bem cultural essencial, por isso, considera injusta a sua tributação à taxa máxima de IVA, 23%.
Valter Cabral, da JCP de Beja, afirma que tal como outros bens culturais, os instrumentos musicais devem ser sujeitos à taxa reduzida do IVA.
Trata-se de uma petição que está aberta a todos os músicos, artistas, dirigentes associativos, agentes culturais, espectadores e outros signatários que exigem a inclusão dos instrumentos musicais na lista de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA, a 6%, como uma forma de estimular a criação e fruição cultural e artística.
De acordo com a JCP, os instrumentos musicais não são um luxo, para quem vive da música, são um instrumento de trabalho e para quem faz música nos tempos livres, são um bem cultural essencial, por isso, considera injusta a sua tributação à taxa máxima de IVA, 23%.
Valter Cabral, da JCP de Beja, afirma que tal como outros bens culturais, os instrumentos musicais devem ser sujeitos à taxa reduzida do IVA.
Trata-se de uma petição que está aberta a todos os músicos, artistas, dirigentes associativos, agentes culturais, espectadores e outros signatários que exigem a inclusão dos instrumentos musicais na lista de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA, a 6%, como uma forma de estimular a criação e fruição cultural e artística.
