OP Castro Verde

Espaço público; Espaços verdes; Higiene Urbana; Cultura e Desporto; Acão Social e Saúde; Educação e Juventude; Modernização Administrativa; Trânsito, Infraestruturas e Mobilidade; Turismo e Desenvolvimento Económico; Ambiente; Segurança e Proteção Civil são as áreas sobre as quais podem incidir as propostas a apresentar pelos munícipes.

A apresentação de propostas decorre de 15 de maio a 30 de junho de 2020 e as mesmas podem ser submetidas através da plataforma online ou, em papel, através do preenchimento do formulário.

Segundo explica a Câmara Municipal, “a iniciativa tem como objetivos aproximar os munícipes das políticas públicas municipais, através da recolha e integração de propostas de utilidade coletiva no Orçamento Municipal para o próximo ano, estando definido um total de 40 mil euros para as ações de 2021”.

O Orçamento Participativo do Município de Castro Verde destina-se a todos os cidadãos, com idade igual ou superior a 16 anos, estudantes, residentes ou recenseados no concelho.

O OP assenta num modelo de carácter deliberativo, dividido em dois períodos: na primeira fase, os cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas de investimento público e, numa fase posterior, decidem, através de votação, as propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal para 2021.

A edição anterior do OP foi um sucesso, registando, no final de todo o processo, um total de 450 cidadãos registados na plataforma online e 34 propostas apresentadas.

Para António José Brito, presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, “a 1ª edição ficou marcada por uma dinâmica extraordinária bem patente na adesão popular, nomeadamente nas freguesias rurais, o que para nós, foi bem revelador do impacto deste instrumento inovador na nossa comunidade. Por isso mesmo, o compromisso do atual executivo é dar continuidade a este projeto notável de cidadania participativa e envolvimento das pessoas na definição das políticas públicas municipais”.


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