“Considerando as previsões que indicam que o surto de Coronavírus (COVID-19) se fará sentir em Portugal por um período alargado, prevêem-se graves consequências na economia do país”, diz o comunicado.

Consequências “a nível do emprego, da produção e da distribuição e comercialização dos produtos, particularmente, sentidas pelos pequenos produtores e pequenos e médios empresários e investidores individuais, a maioria dos beneficiários dos apoios do instrumento DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária, gerido localmente pelos Grupos de Ação Local”.

Com o objetivo de minimizar os impactos do surto de COVID-19, no âmbito dos projetos apoiados pelo DLBC, que inclui as medidas LEADER nos PDR (PDR2020, PRORURAL+ e PRODERAM 2020) e o SI2E, no quadro dos Programas Operacionais Regionais, a Federação Minha Terra revela que “apresentou um conjunto de propostas às Autoridades de Gestão dos Programas, à Agência de Desenvolvimento e Coesão e ao IFAP, com conhecimento dos ministérios que tutelam estes programas e organismos”.

Estas propostas enquadram-se na operacionalização das medidas previstas na Resolução do Conselho de Ministros 10-A/2020 e nalguns aspetos vão mais longe, no sentido de facilitar a vida aos promotores de projetos e de apoiar a tesouraria, com recurso aos fundos europeus do Portugal 2020.

“Entre as propostas consta a agilização e simplificação de procedimentos, flexibilização de prazos, tanto para os promotores como no contexto das análises das candidaturas e dos pedidos de pagamento. Mas, também, nas alterações aos projetos face a novos condicionalismos que surgem com a pandemia”.

“A Federação Minha Terra e os Grupos de Ação Local apelam, ainda, à abertura urgente dos avisos do novo instrumento +CO3SO Emprego, já regulamentado, que vai permitir apoiar a criação de emprego, em particular nos territórios de baixa densidade populacional e nas organizações da Economia Social”.