Amalentejo

No comunicado, o AMAlentejo recorda que “a descentralização da Administração Pública tem sido adiada com reconhecidos prejuízos para os territórios e para os cidadãos” e que “constituirá o terceiro pilar em falta no triângulo do Poder Local institucional, o pilar intermédio de ligação entre os dois níveis de administração pública já existentes”.

No mesmo documento refere, também, que “a eleição indireta do presidente e de um dos vice-presidentes não responde a esta necessidade de descentralização da Administração Pública nem de avanço do processo de Regionalização, que os alentejanos há muito apoiam das mais diversas formas, tanto a nível dos seus legítimos representantes locais e dos mais representativos agentes económicos sociais e culturais, como através do voto no referendo de 8 de novembro de 1998.” Para o AMAlentejo esta eleição não passa de uma “nova forma de nomeação/designação dos dirigentes das CCDRs” e defende a concretização de “um Poder Regional Democrático, Plural, Transparente e Representativo assente na proposta de criação da Comunidade Regional do Alentejo, cujos órgãos devem emergir, exclusivamente, dos eleitos municipais dos 47 concelhos do Alentejo e cuja tutela administrativa se deve conformar à verificação do cumprimento da Lei, sendo exercida nos casos e segundo as formas legalmente previstas.”


Comente esta notícia