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Vereadores CDU/Beja: “Cartões de crédito do Município pouco transparentes”…


“Plafonds ultrapassados, reposições de duvidosa garantia legal e facturas rasuradas são algumas das situações detectadas e que suportam as despesas efectuadas pelos eleitos do PS durante 2012”, denunciam os vereadores da CDU na Câmara de Beja. O presidente da autarquia bejense, Jorge Pulido Valente, diz tratar-se de mais “um acto de terrorismo político e de má-fé dos vereadores da oposição”.


Aqueles eleitos dizem também que foi difícil aceder à informação, que a que chegou omitia 50 por cento das verbas movimentadas pelos cartões e que foram colocadas grandes dificuldades, por parte dos eleitos do PS, na cedência de documentos justificativos das despesas realizadas. Acrescentam tratarem-se de atitudes reveladoras da falta de interesse de tornar pública a forma como os plafonds dos cartões de crédito, tal como a entidade bancária responsável os considera, são geridos e que confirmam a necessidade de uma maior clareza e transparência na sua utilização.

Vítor Picado, vereador da CDU na Câmara de Beja, identificou à Voz da Planície as irregularidades detectadas e que levaram os vereadores da Coligação a tornar as mesmas do conhecimento público.

No caso dos plafonds, em que o tecto máximo é de 900 euros, foram ultrapassados em duas situações, referiu Vítor picado, explicando que um eleito vai representar outra entidade e que sendo esta a responsável pelas despesas, não pode ser a Câmara, através dos cartões de crédito, a fazer qualquer pagamento, mesmo que os montantes venham a ser posteriormente repostos.

Vítor picado prosseguiu, salientando que sendo as despesas suportadas por uma entidade, a reposição deveria ser feita pela mesma ao Município e não através de um pagamento particular, deixando nestes casos as maiores dúvidas sobre os montantes envolvidos, a acumulação de proveitos e outros benefícios, porque sendo o pagamento efectuado através de um cheque particular fica sempre a dúvida de utilização indevida do cartão.

Vítor Picado apresentou ainda, outra das irregularidades detectadas e que está relacionada com a utilização do dinheiro dos cartões, por pessoas que nada têm a ver com a Câmara de Beja. Nesta situação esclareceu que os encargos com a existência em viagens de acompanhantes não oficiais, nomeadamente familiares ou outros, não podem ser suportados pelo Município, mesmo que as verbas venham a ser repostas e que nalguns casos não há informação clara de que isso tenha acontecido.

O presidente da autarquia bejense, Jorge Pulido Valente, diz tratar-se de mais “um acto de terrorismo político e de má-fé dos vereadores da oposição”, que não são cartões de crédito, mas sim de débito, frisando que são uma forma mais rigorosa de gerir o fundo de maneio, do que aquela que era feita pelo anterior Executivo, e esclareceu as acusações que lhe são dirigidas.

Jorge Pulido Valente admitiu que por vezes, os plafonds dos cartões de débito podem ser ultrapassados, mas sempre dentro dos limites legais, que se fez acompanhar por um familiar numa viagem e que todas as despesas do seu acompanhante foram suportadas pelo mesmo, tendo a autarquia financiado apenas as que diziam respeito ao presidente da Câmara.

Sobre as despesas efectuadas em representação de outra entidade e que foram repostas pelo presidente da Câmara, Jorge Pulido Valente fez questão de dizer que os pagamentos são feitos pelo organismo representado, ao seu representante, que este é o procedimento usual e legal, para que depois o mesmo as possa repor e que por isso, é que têm aparecido cheques em seu nome no pagamento de despesas.

Jorge Pulido Valente disse também, que se houvesse matéria de facto, os vereadores da oposição já teriam recorrido às instâncias legais e que não o tendo feito até à data, esta denúncia não passa de um acto de má-fé.

Ana Elias de Freitas

16/04/2013 - 07:00