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Freguesias: Proposta da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território divulgada...


Notícia actualizada:A proposta de reorganização administrativa das freguesias da Unidade Técnica para reorganização Administrativa do Território foi entregue no Parlamento. Para o distrito de Beja são sugeridas várias fusões, na capital a ideia é que as 4 freguesias se possam fundir em 2. O coordenador distrital da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, Álvaro Nobre, afirma que "esta reforma espelha aquilo que era esperado", que "no caso do distrito de Beja estão previstas extinções de freguesias do interior do País que têm um papel fundamental junto das populações" e que "a luta vai continuar para que esta proposta não vá para a frente".

A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território já divulgou os pareceres e propostas concretas de reorganização administrativa das freguesias.

Concelho de Beja:

No concelho de Beja, o número de freguesias passa das actuais 18 para 12. Na cidade em vez das 4 freguesias existentes, passam a ser somente duas, devido à agregação de Santiago Maior com São João Baptista e Salvador com Santa Maria da Feira. Relativamente às freguesias rurais, surgirão as Uniões de Freguesias de Trigaches e São Brissos; Salvada e Quintos; Albernoa e Trindade; Santa Vitória e Mombeja.

Concelho de Aljustrel:

Em Aljustrel a proposta passa pela agregação da freguesia de Aljustrel com a de Rio de Moinhos.

Concelho de Almodôvar:

Por proposta do Município, serão agregadas as freguesias de Almodôvar e Senhora da Graça de Padrões, cuja futura sede será em Almodôvar. Surgirá também a União das Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, cuja futura sede ficará localizada em Santa Clara-a-Nova.

Concelho de Castro Verde:

Em Castro Verde, a proposta passa pela fusão das freguesias de Castro Verde e Casével, dando lugar à futura União das Freguesias de Castro Verde e Casével.

Concelho de Mértola:

Neste concelho, propõe-se a agregação das freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros.

Concelho de Moura:

Em Moura, aquilo que se prevê é a agregação das actuais duas freguesias urbanas com a freguesia de Santo Amador, na futura União de Freguesias de Santo Agostinho, São João Baptista e Santo Amador. Serão ainda agregadas, as freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração.

Concelho de Odemira:

Por proposta dos órgãos do Município, São Salvador e Santa Maria, dão lugar a uma única freguesia, sediada na Vila de Odemira. É proposta a agregação da freguesia de Vale de Santiago com parte da freguesia de Bicos, numa única freguesia designada freguesia de Vale de Santiago e aí sediada. É ainda proposta fusão da freguesia de Colos com a outra parte da freguesia de Bicos, sediando-se a nova freguesia em Colos. Agregam-se também as freguesias de Santa Clara-a-Velha e Pereiras-Gare, numa única freguesia que terá como sede Santa Clara-a-Velha. Em São Teotónio, ficará sediada a União de Freguesias de São Teotónio e Zambujeira do Mar.

Concelho de Ourique:

Neste concelho, as freguesias de Panóias e Conceição dão lugar a uma única freguesia. O mesmo acontecendo com as freguesias de Garvão e Santa Luzia.

Concelho de Serpa:

Na cidade de Serpa, as actuais duas freguesias urbanas dão lugar a uma única freguesia: a União das Freguesias de Serpa. (Salvador e Santa Maria). Vila Nova de São Bento junta-se a Vale de Vargo, dando origem a uma única freguesia.

Concelho de Ferreira do Alentejo:

Em Ferreira do Alentejo, Alfundão e Peroguarda unem-se numa única freguesia e o mesmo sucede com as freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros.

Em função da aplicação da Lei n.º 22/2012 “A Reorganização Administrativa do Território das Freguesias não é obrigatória nos municípios em cujo território se situem 4 ou menos freguesias” o que sucede nos concelhos de Alvito, Barrancos, Cuba e Vidigueira, que assim mantêm o actual mapa de freguesias.

Ainda só estão definidas as sedes das freguesias onde houve aprovação por parte dos órgãos autárquicos no caso do distrito de Beja isso só aconteceu em Almodôvar e Odemira.

Álvaro Nobre, coordenador distrital da ANAFRE-Associação Nacional de Freguesias, afirma que esta reforma espelha aquilo que era esperado e volta mais uma vez a criticar a forma como tem decorrido tudo este processo.

No caso do distrito de Beja, Álvaro Nobre salienta o facto de em causa estar a extinção de freguesias do interior que têm um papel fundamental junto das populações. Álvaro nobre considera ainda que este é mais um passo para a desertificação das freguesias que vão ser extintas.

Álvaro Nobre garante ainda que luta vai continuar para que esta proposta não vá para a frente.

 


08/11/2012 - 12:21